Centro Legal

Uso aceitável

Data de vigência: 2026-06-26 Operação base: México Perfil local: Portugal / União Europeia

Marco local considerado: RGPD, Lei 58/2019, Lei do Comércio Eletrónico. A Weisewelt opera a partir de México e adapta esta versão ao perfil local de Portugal / União Europeia. Direitos obrigatórios de consumidor e privacidade prevalecem quando aplicáveis.

1. Uso permitido

Os serviços devem ser usados para aprendizado, orientação, produtividade, treinamento, compliance e desenvolvimento pessoal ou profissional.

2. Uso proibido

  • Acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, scraping abusivo ou interferência em segurança.
  • Conteúdo ilegal, discriminatório, assediante, difamatório, violento ou violador de direitos.
  • Fraude, malware, ataques, vigilância ilegal ou dano.
  • Revenda, compartilhamento de conta, abuso automatizado ou burla de limites.
  • Dados pessoais de terceiros sem autorização válida.

3. Medidas

A Weisewelt pode limitar, suspender ou cancelar acesso, remover conteúdo, aplicar controles ou reportar incidentes.

Solicitações de privacidade: info@weisewelt.com. Suporte e reembolsos: info@weisewelt.com.